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Como em todo relacionamento, tudo são flores no início. Há a empolgação, o interesse mútuo, o frenesi da novidade. Mas no fim, se alguém sai ferido, o rompimento é drástico. Divórcios, não raramente, são assim. O término de uma sociedade empresarial tende a ser sangrento da mesma forma. Quando alguém está desgostoso e quer pular fora da relação, a briga é muito feia caso os termos não sejam claros.

Tive um professor que dava o seguinte conselho:

Em direito e nos negócios, trate as coisas e as pessoas pelos que elas são. Jamais chame a empregada doméstica de secretária.

Acontece, contudo, que o tratamento dado aos envolvidos em qualquer negócio tem várias repercussões. A justiça pode entender um “parceiro” como um sócio de fato, ou ainda como um empregado, e as consequências financeiras são drásticas. Imagine só precisar dividir os bens da sociedade ou pagar uma condenação trabalhista sem pensar que isso poderia acontecer.

No caso envolvendo a Editora Patuá, que veio a público em reportagem publicada em 9 de agosto 2023 na Folha de São Paulo, um capista responsável por muitas capas da editora não tinha os termos daquela relação muito claros. Mesmo se existisse um acordo verbal, nenhum lado detém garantias na ausência de um contrato.

O que aconteceu de fato?

O profissional, autor da ação, recebia por capa elaborada. Contudo, não havia um contrato cedendo à editora o direito de explorar economicamente a obra do ilustrador de forma definitiva. Nesses casos, se não existe contrato escrito, vale a letra fria da lei, e a lei é clara: o que existiu entre a editora e o capista foi uma licença de uso, válida apenas por cinco anos.

Pois bem, os cinco anos passaram. Então, provavelmente em alguma conversa trivial com um advogado sobre a elaboração de um contrato, o capista informou que trabalhava sem contrato e tinha recebido uma única vez por cada trabalho desenvolvido. O advogado, por sua vez, enxergou uma causa com um grande potencial de retorno.

Alguns podem chamar isso de oportunismo, mas advogados raciocinam assim, estudam para pensar assim e são pagos para agir assim. Por isso, em qualquer tipo de negócio, é preciso profissionalismo e análise técnica. Ter esse cuidado diminui os riscos: caso o fim do relacionamento chegue, os envolvidos só podem reclamar o que o contrato autoriza. Não há surpresas desagradáveis no horizonte se o acordo foi bem feito.

coluna editoras, escritores e capistas: quando a relação tem um fim

A editora foi condenada a não comercializar diretamente os livros ilustrados há mais de cinco anos pelo autor, contados da publicação das obras. Além disso, ela precisou pagar uma indenização por danos materiais estimados em aproximadamente setecentos mil reais.

Neste ponto, vale um adendo. Qualquer autor, escritor ou artista tem sempre o direito moral sobre a obra. Significa dizer que onde o trabalho aparecer deve haver autoria reconhecida. Ademais, a obra não pode sofrer alterações de qualquer espécie.

No caso da Editora Patuá, o que faltou foi um contrato no qual o capista cedesse os direitos patrimoniais sobre seu trabalho de forma definitiva e irrevogável. Como não houve, isso abriu margem para a ação judicial, cujos resultados são refletidos na relação da editora com seus autores.

Ainda cabe recurso no processo. Provavelmente a editora irá argumentar que, embora não existisse um contrato escrito, o capista sabia acerca da cessão dos direitos sobre as capas em caráter definitivo, e não como uma simples licença de uso. Pode ser que dê certo, pode ser que não, depende da qualidade das provas apresentadas e da interpretação do tribunal. Se não for revertida a sentença, a editora terá ainda mais problemas pela frente. Afinal, as vendas dos autores podem ter sido prejudicadas, o que dá causa a pedidos de indenização.

Redes sociais da autora: Bruno Álvares

Página oficial Izyncor: Bruno Álvares

Palavras-chaves:
Capista, editora, autor, relação tem fim, Lei de Direitos Autorais, lei 9610/98, LDA, direito patrimonial, acordo verbal

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